Banco do Brasil terá que pagar R$ 3 mil a cliente que teve cheque devolvido indevidamente

Advogados e procuradores da União entram em greve

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Agravo de instrumento prejudicado. Tributário. Rescisão de contrato de trabalho. Imposto sobre a renda. Incidência.

Verbas indenizatórias. "Gratificação eventual" (indenização pela demissão).

Incorporação de vantagem e incidência de contribuição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Honorários Advocatícios. Alegação de Valor Irrisório. Pedido de Majoração

Processual Civil. Contexto Fático-probatório dos autos.

Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC

A decisão foi unânime.

Não é possível fracionar honorários na execução de sentença em processo coletivo

A decisão por maioria dos votos é da Segunda Turma.

Administrativo. Servidora Pública Estadual. Aposentadoria. Cobrança

Embargos de declaração em Apelação Cível.